Dia de festa para os médicos peritos

O lançamento do sítio do IBPM é um marco, um divisor de águas, de uma longa caminhada. O trabalho, por certo, continua, mas hoje é dia de comemorar, de lembrar a vitoriosa trajetória e agradecer aos que se dedicaram de corpo e alma a esta empreitada.

Começamos após a reforma trabalhista de 2017 quando as novas tecnologias permitiram a aproximação de diversos peritos de todas as regiões brasileiras. Em tempo recorde, conseguimos elaborar sugestões visando a melhoria da CLT no que se refere à perícia médica. Isso não basta, é preciso criar contatos no Congresso Nacional para transformar as sugestões em propostas legitimamente apresentadas.

Nova etapa. Quanto mais estafante, difícil e complexa a tarefa maior será o valor da conquista. Não conhecíamos ninguém. Fizemos manifestações, cartazes, faixas. Tudo de terno, gravatas, pretinhos básicos e salto alto. Corre que vai chover...tarde demais. Motivos de longos e espontâneos risos. Longas horas de espera, abordagem de parlamentares e auto apresentação nos salões do Congresso. Pedidos clementes de poucos minutos de atenção, bolha nos pés. Ah, muitas bolhas. Tudo financiado por “vaquinhas” espontâneas. Dinheiro contado, doação de milhas, pernoite em casa de familiares e amigos. Todos os ingredientes que transformam o sucesso da empreitada em alegres recordações. As sugestões estão caminhando e sendo aprovadas nas comissões legislativas.

Súbito e grandioso problema. Os atrasos no pagamento das perícias dos Juizados Federais foram se alongando e atingiram patamares desesperadores em 2018. Foi necessário manter as viagens, os gastos em uma época de intensa redução dos honorários. Surge então o movimento dos Peritos Médicos Judiciais (PMJ). Novos canais de comunicação no Congresso e no Judiciário são abertos “a pá e picareta”. Uma medida provisória aprovada no fim de 2018 parecia ter resolvido o problema.

Engano. Apesar de previsão legal, os recursos financeiros não foram previstos no orçamento de 2019. Para sanar o problema foi apresentado, não sem esforço, claro, um projeto de lei. A duras penas foi aprovado. Outra lei abrindo crédito orçamentário foi necessária. Novos contatos, fortalecimento da relação com antigos e leais aliados. Longas esperas em gabinetes, longas caminhadas nos intermináveis salões do Congresso. No fim de 2019, os honorários começaram a ser pagos após onze meses de atraso. Pensamos, enfim problema resolvido. Mal sabíamos as surpresas que nos reservava o futuro.

Neste ano, ficou claro que o PMJ precisava evoluir de movimento para instituição. O Instituto Brasileiro de Perícia Médica (IBPM) foi idealizado e em dezembro de 2019 foi concretizado na aprovação de seu estatuto e eleição de sua primeira diretoria.

No início deste texto, considerei não citar nomes pois inexoravelmente haveria de cometer injustiças. Muitas injustiças. Entretanto não é possível continuar sem mencionar as gigantes que nos conduzem: Ana Carolina e Ana Cristina. Peço perdão a todos os demais, mas, como sabemos, não há como passar ao largo de nossa presidente e do nosso jurídico.

Parecia que o ano de 2020 seria mais calmo, não foi. A lista de obstáculos é grande, mas hoje não é dia de citá-los. Hoje é dia de festejar. De agradecer a colheita farta que já conseguimos. Sabemos que estamos mais preparados para continuar nessa caminhada. Sejam bem vindos ao IBPM.


 Marcos Antonio Alvarez
Médico Perito